Jurídico e regulatório
Como concessionária única de telecomunicações, publicamos as informações exigidas pela Autoridade Competente (IFT / CRT) e pela normativa aplicável, de forma transparente e acessível.
Carta de Direitos Mínimos dos Usuários
Seus direitos como usuário de serviços de telecomunicações.
Código de Práticas Comerciais
Termos comerciais e de contratação dos nossos serviços.
Política de Gestão de Tráfego
Como gerenciamos o tráfego e a rede de forma transparente.
Diretrizes de Informação
Informação transparente, comparável e atualizada sobre os nossos serviços.
Colaboração com a Justiça
Nossas obrigações de colaboração com as autoridades competentes.
Aviso de Privacidade
Como tratamos e protegemos os seus dados pessoais.
Tarifas
Tarifas vigentes e o seu registro perante a Autoridade Competente.
Contrato de Adesão
Contrato de adesão registrado para a contratação de serviços.
Atendimento e Conciliação
Como atendemos reclamações e as vias de conciliação disponíveis (PROFECO · IFT/CRT).